DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NOMEADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR TIO C DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) ESCOLAR TIO C DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) ESCOLAR TIO C DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DESIGNA NOVO SERVIDOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - AMMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DA PESCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.
CONCEDE Licença Prêmio por assiduidade a(o) Servidor(a) Efetivo(a) FRANCISCO RODRIGUES NOGUEIRA a iniciar no dia 01/03/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRAGEM DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA NO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Federal n. 9.637/98, e trata da qualificação e seleção das Organizações Sociais com atividades dirigidas à saúde no âmbito do Município de Ipu/CE, na forma que indica.
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E A LEI 597/2024, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização do valor do salário-mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto da Presidência da República nº 12.342, de 30.12.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS, DURANTE O PERÍODO DE PRÉ-CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
Exoneração, Agente: Eduarda Maria Paiva da Silva, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
TORNA SEM EFEITOS A PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 137/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Carlos Renato Silveira Louzada, Cargo: Diretor do Núcleo de Operacionalização e Fiscalização de Transporte e Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito de Ipu
Nomeação, Agente: Elyelthon Camelo Mororo, Cargo: Diretor do Núcleo de Gestão Energética e de Ações e Serviços Públicos e de Cidadania, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito de Ipu
