Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1753 registros

DECRETO: 38/2025 04/09/2025

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINA-REM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

Portaria: 638/2025 03/09/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 586/2025 E INDEFERE O PEDIDO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO FORMULADO POR ANTONIA IANA BARBOSA PONTES

Portaria: 626/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 627/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 628/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 629/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 630/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 631/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 632/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 633/2025 01/09/2025

NOMEAR o(a) servidor(a) RAIMUNDO TAVARES DA SILVA para o cargo comissionado de Assistente de Apoio ao Gabinete da Prefeita de Ipu/CE

Portaria: 634/2025 01/09/2025

EXONERAR, a partir de 01 de setembro de 2025, todos os servidores nomeados no cargo comissionado de Diretor Escola – Tipo A (DAS 6), Diretor Escola – Tipo B (DAS 7), Diretor Escola – Tipo C (DAS 8)

Portaria: 635/2025 01/09/2025

EXONERAR o(a) servidor(a) ANTÔNIA PEREIRA DE SOUZA do cargo comissionado de Coordenador Escola – Tipo C da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ipu/CE

Portaria: 636/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 37/2025 01/09/2025

Estabelece novo limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Ipu/CE no corrente exercício, alterando o Decreto n. 011/25, e dá outras providências.

DECRETO: 36/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 625/2025 28/08/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) PARA O QUADRIÊNIO DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A 29 DE AGOSTO DE 2029.

Portaria: 624/2025 28/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 604/2025 28/08/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 605/2025 28/08/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 606/2025 28/08/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 607/2025 28/08/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 608/2025 28/08/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 609/2025 28/08/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 610/2025 28/08/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 611/2025 28/08/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 612/2025 28/08/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 613/2025 28/08/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 614/2025 28/08/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE, MILENA DAMASCENO CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 73, § 3º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DEMAIS NORMATIVOS DE REGÊNCIA.

Portaria: 615/2025 28/08/2025

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MENSAGEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Portaria: 616/2025 28/08/2025

CONCEDE O AUXÍLIO-DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) EDMARA ARAÚJO OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE FARMACIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DIS-POSIÇÕES CORRELATAS.

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