CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) JANICE MARIA XIMENES TIMBÓ, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ELZA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPU NO DIA 02 DE MAIO DE 2025
CONSIDERANDO A AUSÊNCIA SEM JUSTIFICATIVA AO SERVIÇO PÚBLICO POR PARTE DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO, SR(A) NILSON RUFINO MOREIRA FILHO MATRÍCULA N° 01326031, MENSAGEIRO, CONFORME OFÍCIO ENVIADO TANTO PELA SUA SECRETARIA DE ORIGEM (ESPORTE E JUVENTUDE), TANTO PARA AQUELA PARA QUAL FOI LOTADO (EDUCAÇÃO), CONFORME LISTA E FOLHA DE FREQUÊNCIA EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA BOLSA AUXÍLIO CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 341/2013, EM SEU ART. 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FIXO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR BENEDITO VIANA PAES, EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) LUISA MARIA VIEIRA DO CARMO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS
CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIA RODRIGUES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) IRANIR ARAUJO ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FOMENTAR AS PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE IPU/CE
Dispõe sobre a regulamentação da operacionalização do Setor de Perícias e Benefícios Temporários da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Ipu/CE
Exoneração, Agente: Breno Freitas Matias, Cargo: Coordenador de Projetos Promoção Turística, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo
Nomeação, Agente: Antonio Caio Martins Oliveira, Cargo: Coordenador de Projetos Promoção Turística, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO CQS PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO n.º 10/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Andre Pereira Torres, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17/04/2025 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS - NFS-E NO MUNICÍPIO DE IPU/CE, IMPLEMENTA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DAS NOTAS FISCAIS E A SUA UTILIZAÇÃO, DISCIPLINA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) NOMEADO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Ingrid Maria Batista Rodrigues, Cargo: Assessoria Técnica Ao Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) NOMEADO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
