Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2195 registros

Portaria: 001.28.MAI/2026 28/05/2026

Conceder auxilio-doenca ao servidor(a) Francisca Anténia Thays Feitosa Ireno, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 01317733, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Lei Municipal: 720/2026 27/05/2026

Fica caracterizada a criação da Rua Alisson Corsino de Mesquita no Bairro Alto da Boa Vista.

Lei Municipal: 719/2026 27/05/2026

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais.

Lei Municipal: 718/2026 27/05/2026

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais.

Lei Municipal: 717/2026 27/05/2026

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais

Lei Municipal: 716/2026 27/05/2026

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais

Portaria: 007.27.MAI/2026 27/05/2026

Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horaria em 50% (cinquenta por cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(a) servidor(a) publico(a) Lucia Clea Sousa Barreto, ocupante do cargo de Professora, inscrita na matricula nº 00102881/ 0102539, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretério(a) da pasta.

Portaria: 006.27.MAI/2026 27/05/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Sagramor Roberto Sampaio, ocupante cargo de Assistente Social, matricula nº 01211250, lotado(a) na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 005.27.MAI/2026 27/05/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Antdnia Iraci Martins Paiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n® 00106593, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razao de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial

Portaria: 004.27.MAI/2026 27/05/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Marlene Marinho Madeira, ocupante do cargo de Merendeira, matricula nº 01324527, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 003.27.MAI/2026 27/05/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Paulo Henrique Melo Marinho, ocupante do cargo de Mensageiro, matricula nº 01212044, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razao de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 002.27.MAI/2026 27/05/2026

Conceder, conforme laudo pericial, readaptaçãodo funcional temporária ao(a) servidor(a) Raimunda Gonçalves de Sousa, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 00614696; lotado(a) na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta

Portaria: 001.027.MAI/2026 27/05/2026

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporaria ao(a) servidor(a) Antônia Soares Pontes, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 00719439; lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta

Portaria: 001.26.MAI/2026 26/05/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,CONFORME AUTORIZA O ART. 172, §1° DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – LEI MUNICIPAL N° 095/2001.

Portaria: 001.13.MAI/2026 13/05/2026

Designar o servidor Antônio Alves Araújo Neto Mapurunga, CPF: 062.531.083-79, ocupante do cargo de Ouvidor Municipal de Ipu, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE – Rede TCEOuv.

Portaria: 001.06.MAI/2026 06/05/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) EVANDO GOMES MESQUITA, CPF n®717.***.***- 91, do cargo comissionado de Diretor Escolar da Secretaria de Educação, do Municipio de Ipu/CE

Portaria: 006.05.MAI/2026 05/05/2026

Conceder, conforme Iaudo pericial, a redução da carga horária em 30% (trinta por-cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(a) servidor(a) público(a) Maria Alves Feitosa, ocupante do cargo de Professora, inscrita na matrícula nº 01322532/010775-1, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretário(a) da pasta

Portaria: 005.05.MAI/2026 05/05/2026

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Paulo Cesar Oliveira Gomes, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 00823589, lotado(a) na Secretaria Municipal de educação, em razão de incapacidacle temporária para o trabalho, conforme cornprovado por laudo médico-periciaI oficial

Portaria: 004.05.MAI/2026 05/05/2026

Concecier auxiÍio-doença ao servidor(a) Ana Ariel Dias Azevedo, ocupante do cargo de Agente Comunitariode Saude, matrícula no 00935123, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de incapacidade temporária para o trabalho. Conforrne comprovado por laudo médico pericial oficial.

Portaria: 003.05.MAI/2026 05/05/2026

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Etiete Lima Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, matrícula no 00820261, lotado(a) na Secretaria MunicipaI de Educação, ern razão de incapacidade temporária para o trabalho, confornre comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 002.05.MAI/2026 05/05/2026

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Ana Maria da Conceição, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, matrícula no 00935158, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde , em razao de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 001.05.MAI/2026 05/05/2026

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Antônia Judete Pereira Pontes Morais ocupante do cargo de Recepcionista, nratrícula no 011A7194, Lotado(a) na Secretaria MunicipaI de Trabalho e Assistência Sociat, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-periciaI oficial.

Lei Municipal: 715/2026 04/05/2026

EMENTA: “FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA SEBASTIÃO PERES MARTINS, QUE SE INICIA NA INTERSECÇÃO COM A RUA JOÃO NUNES DOS SANTOS, LOTEAMENTO MIRAMAR, AS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE DESTE PROJETO."

Lei Municipal: 714/2026 04/05/2026

EMENTA: “FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA SÃO DAMIÃO, BAIRRO MINA,AS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE DESTE PROJETO."

Portaria: 021.04.MAI/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021.

Portaria: 020.04.MAI/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IPU – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 018.04.MAI/2026 04/05/2026

DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Professor(a) em decorréncia de aposentadoria do(a) servidor(a) MARLENE GOMES DE PAIVA, matricuta nº 00106089, ocorrido no dia 04/05/2026, conforme publicação no Diário Oficial n® 1302/2026.

Portaria: 017.04.MAI/2026 04/05/2026

CONCEDER, licenca sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) ELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matricula n° 01 323822, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de Ipu/CE

Portaria: 016.04.MAI/2026 04/05/2026

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a} servidor(a) RAIMUNDO FAGNER DE OLIVEIRA PINTO, matricula n® 01204408, Agente de Vigilancia Publica, lotado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de |pu/CE.

Portaria: 015.04.MAI/2026 04/05/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) FABIO RIBEIRO PAULINO, CPF nº 034.***.***-43, para o cargo comissionado de Articulador de Atividades Regionais do Gabinete da Prefeita, do Município de Ipu/CE;

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