CONCEDER, licenga sem remuneragao, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) FRANCISCA FABIANA MIRANDA CAMELO, matricula n® 01212036, Digitadora, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 12/02/2026.

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(à) servidor(a) ANNE MAYRE DE RODRIGUES SOARES, matrícula nº 01210173, Contadora, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE, a partir da data de 11/02/2026.

Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas munici pais nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre os procedimentos relacionados aos bens permanentes, bens móveis e imóveis, quanto ao Inventário, reavaliação, acertos contábeis e outros sob a responsabilidade do Executivo Municipal de Ipu, e dá outras providências.

Declarar a VACANCIA do(a) servidor(a) Efetivo(a), Sr.(a) CREUSA FERREIRA MARTINS, matricula n® 00105686, em decorréncia de seu falecimento ocorrido na data de 04 de Fevereiro de 2026, conforme Certidão de Obito - Matricula nº 020453 01 55 2026 4 00031 049 0009959 11.

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(à) servidor(a) ANA PAULA SOUSA MORORO, matricula n® 01204173, Auxiliar de Servigos Ge- rais, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 02/02/2026.

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao(à) servidor(a) SILVIO ROBERTO COELHO DA SILVA, matrícula nº 01108913, Educador Fisico, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 02/02/2026.

DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Professor(a) em decorrência de aposentadoria do(a) servidor(a) FRANCISCA AURIDELIA BRAGA DE SOUSA, matrícula nº 00100994, ocorrido no dia 10/02/2026, conforme publicação no Diário Oficial nº 14/2026.

CONCEDER, licença sem remuneração para acompanhamento cônjuge, pelo período de 03 (três) anos, ao(à) servidor(a) OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 00107425, Professor, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE, a partir da data de 02/02/2026.

CONCEDER, licenga sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) FRANCISCA ALCIONE DE SOUSA, matricula n® 00106887, auxiliar de servigos gerais, lotado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 02/02/2026.

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao(à) servidor(a) HEWERTON SOUSA MARTINS, matricula nº 01324810, professor, lotado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 02/02/2026.

CONCEDER a prorrogação da licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao(à) servidor(a) ANDRE LUIS FERREIRA, matrícula nº 01212249, mensageiro, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE, a partir da data de 09/02/2026.

CONCEDER, licenga sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, matricula n® 00103683, musico, lo- tado(a) na Secretaria de Cultura do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 02/02/2026.

CONCEDER, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao(a) servidor(a) MARIA RAMILIA FERREIRA BISPO SENA, matrícula nº 00612707, merendeira, lotado(a) na Secretaria de Educação do Municipio de Ipu/CE, a partir da data de 02/02/2026.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS, DURANTE O PERÍODO DE PRÉ-CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Ipu e dá outras providências.

NOMEAR o(a) servidor(a) MANOEL JOSINO DE FREITAS FILHO CPF nº 469.702.743-49, para o cargo comissionado de Assistente de Apoio da Secretaria de Saúde, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) KAUAN VICTOR MORORO PASSOS CPF nº 055.168.713-44, para o cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Infraes- trutura, do Município de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) MARCIO ALESSANDRO BRAZ REBOUCAS CPF nº 067.586.663-44, para o cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Meio Am- biente, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) LEONARDO ALVES SAMPAIO, CPF nº 046.251.013- 10, para o cargo comissionado de Coordenador de Cidadania da Secretaria de Cidadania e Segurança Pública, do Município de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) FRANCISCA LILIAN VIEIRA MARTINS, CPF nº 006.634.813-76, para o cargo comissionado de Assessoria Técnica do Gabinete da Prefeita, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) BARBARA INGRID AZEVEDO DOS SANTOS AGUIAR, CPF nº 613.630.303-53, para o cargo comissionado de Assessoria Técnica da Se- cretaria de Relações Institucionais, do Município de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) JOSE WILSON FARIAS FREITAS, CPF nº 244.087.273-34, para o cargo comissionado de Assessoria Técnica da Secretaria de Rela- ções Institucionais, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) LOURENCO GOMES MATOS FILHO, CPF nº 077.997.393-39, para o cargo comissionado de Assistente de Apoio da Secretaria de Saúde, do Município de Ipu/CE

NOMEAR o(a) servidor(a) RICARDO PEREIRA TORRES, CPF nº 836.637.383- 53, para o cargo comissionado de Atendente de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura, do Municipio de Ipu/CE

- NOMEAR o(a) servidor(a) FRANCISCO ALVES DE LIMA, CPF nº 087.185.107- 52, para o cargo comissionado Assessor Especial da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) EDILANE MARIA LIMA MORORO, CPF n° 080.598.353-86, para o cargo comissionado Assistente de Apoio da Secretaria de Saúde, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES BANDEIRA, CPF nº 748.147.703-59, para o cargo comissionado de Chefe do Núcleo de Fiscalização da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Ipu/CE

- NOMEAR o(a) servidor(a) LANUSSE MARTINS TORRES, CPF nº 465.919.313- 68, para o cargo comissionado de Secretario Adjunto de Agricultura, Pecuéria e Recursos Hidricos, do Municipio de Ipu/CE;

NOMEAR o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR, CPF n°545.198.293-72, para o cargo comissionado de Diretor da Banda de Música Municipal da Secretaria de Cultura, do Municipio de Ipu/CE