Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2278 registros

Portaria: 015.01.JUNHO/2026 01/06/2026

CONCEDER a prorrogação da licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, ao(à) servidor(a) ALINE MELO DA SILVA, matrícula nº 01212648, Terapeuta Ocupacional, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Ipu/CE

Portaria: 014.01.JUNHO/2026 01/06/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) RANNIERI EGIDIO ROLIM DE SOUSA, CPF nº 010.***.***-13, para o cargo comissionado de Diretor Geral da Autarquia Municipal de Saúde, do Município de Ipu/CE

Portaria: 013.01.JUNHO/2026 01/06/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) DAVI SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº 076.***.***-08, para o cargo comissionado de Diretor Geral da Autarquia Municipal de Trânsito, do Município de Ipu/CE

Portaria: 012.01.JUNHO/2026 01/06/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) ANTONIA MONICA FERREIRA MARTINS, CPF nº 873.***.***-53, para o cargo comissionado de Diretor(a) do Núcleo de Operacionalização e Fiscalização da Autarquia Municipal de Trânsito, do Município de Ipu/CE

Portaria: 011.01.JUN/2026 01/06/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) JOÃO GABRIEL MARTINS FARIAS, CPF nº 118.***.***-06, para o cargo comissionado de Assistente de Apoio da Infraestrutura, do Município de Ipu/CE

Portaria: 010.01.JUN/2026 01/06/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) ADYLA HANNY RODRIGUES PROCOPIO, CPF nº 646.***.***-15, do cargo comissionado de Articulador de Atividades Regionais do Gabinete, do Município de Ipu/CE

Portaria: 009.01.JUNHO/2026 01/06/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) ANTONIA MONICA FERREIRA MARTINS, CPF nº 873.***.***-53, do cargo comissionado de Diretora Geral da Autarquia Municipal de Trânsito, do Município de Ipu/CE

Portaria: 008.01.JUN/2026 01/06/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) RANNIERI EGIDIO ROLIM DE SOUSA, CPF nº 010.***.***-13, do cargo comissionado de Diretor Clínico da Autarquia Municipal de Saúde, do Município de Ipu/CE

Portaria: 007.001.JUNHO/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006.01.JUNHO/2026 01/06/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) ANTONIO FELIPE SOUSA CAMELO, CPF nº 075.***.***-04, do cargo comissionado de Assessor Técnico do Gabinete, do Município de Ipu/CE

Portaria: 005.01.JUN/2026 01/06/2026

Designar DAVI SOARES RODRIGUES, inscrito(a) no CPF nº 056.***.***-17, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS de serviços relacionados à SECRETARIA DE CULTURA

Portaria: 004.01.JUN/2026 01/06/2026

Designar PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA, servidor(a) inscrito(a) no CPF nº 094.***.***-45, para exercer a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da Junta de Serviço Militar do Município de Ipu/CE

Portaria: 003.01.JUN/2026 01/06/2026

NOMEAR o(a) servidor(a) PAULO WHANDERSON FERREIRA SAMPAIO, CPF nº 039.***.***-25, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde, do Município de Ipu/CE

Portaria: 002.01.JUN/2026 01/06/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) FRANCISCO LUCAS BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 054.***.***-63, do cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro da Autarquia Municipal de Saúde, do Município de Ipu/CE

Portaria: 001.01.JUN/2026 01/06/2026

EXONERAR o(a) servidor(a) ISLAYNE DE FATIMA COSTA RAMOS, CPF nº 919.***.***-72, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde, do Município de Ipu/CE

Decreto: 22/2026 29/05/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 (QUINTA E SEXTA FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Lei Municipal: 721/2026 28/05/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE IPU – AMMAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 004.28.MAI/2026 28/05/2026

Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(a) servidor(a) publico(a) Antonia Claudia Lima, ocupante do cargo de Porteira, inscrita na matricula nº 01322915, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Portaria: 003.28.MAI/2026 28/05/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Teresinha de Jesus Souza Mendez, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 00102784, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razao de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 002.28.MAI/2026 28/05/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Ana Queila Rodrigues, ocupante do cargo de Merendeira, matricula n® 01314009, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 001.28.MAI/2026 28/05/2026

Conceder auxilio-doenca ao servidor(a) Francisca Anténia Thays Feitosa Ireno, ocupante do cargo de Professora, matricula n® 01317733, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Lei Municipal: 720/2026 27/05/2026

Fica caracterizada a criação da Rua Alisson Corsino de Mesquita no Bairro Alto da Boa Vista.

Lei Municipal: 719/2026 27/05/2026

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais.

Lei Municipal: 718/2026 27/05/2026

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais.

Lei Municipal: 717/2026 27/05/2026

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais

Lei Municipal: 716/2026 27/05/2026

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais

Portaria: 007.27.MAI/2026 27/05/2026

Conceder, conforme laudo pericial, a redução da carga horaria em 50% (cinquenta por cento), incidente sobre a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, ao(a) servidor(a) publico(a) Lucia Clea Sousa Barreto, ocupante do cargo de Professora, inscrita na matricula nº 00102881/ 0102539, lotado(a) na Secretaria de Educação, cujas condições serão especificadas pelo(a) Secretério(a) da pasta.

Portaria: 006.27.MAI/2026 27/05/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Sagramor Roberto Sampaio, ocupante cargo de Assistente Social, matricula nº 01211250, lotado(a) na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Portaria: 005.27.MAI/2026 27/05/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Antdnia Iraci Martins Paiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n® 00106593, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razao de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial

Portaria: 004.27.MAI/2026 27/05/2026

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Marlene Marinho Madeira, ocupante do cargo de Merendeira, matricula nº 01324527, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

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