Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1489 registros

DECRETO: 29/2020 13/07/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 28/2020 08/07/2020

Autoriza a reabertura do Terminal Rodoviário de Ipu Ceará, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 480/2020 06/07/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 480/2020 06/07/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2020 29/06/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 478/2020 15/06/2020

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL-70 PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19.

LEI MUNICIPAL: 479/2020 15/06/2020

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE IPU PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19.

LEI MUNICIPAL: 479/2020 15/06/2020

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE IPU PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19.

LEI MUNICIPAL: 478/2020 15/06/2020

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL-70 PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID 19.

DECRETO: 23/2020 15/06/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid - 19, e dá outras providências.

DECRETO: 22/2020 09/06/2020

DISPÕE DOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2020 07/06/2020

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2020 03/06/2020

INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPU PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 19/2020 01/06/2020

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 18/2020 21/05/2020

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 185/2020 14/05/2020

NOMEIA A COMISSÃO DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 184/2020 14/05/2020

NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 17/2020 05/05/2020

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2020 28/04/2020

DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 14/2020 20/04/2020

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2020 13/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 12/2020 08/04/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPU (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 170/2020 06/04/2020

TRATA DA NOMEAÇÃO DE VITOR EMANUEL GOMES BRITO PARA O CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPU

Portaria: 169/2020 06/04/2020

TRATA DA EXONERAÇÃO DE VITOR EMANUEL GOMES BRITO DO CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IPU

DECRETO: 10/2020 06/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11 A/2020 06/04/2020

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 09/04/2020 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2020 06/04/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 168/2020 03/04/2020

TRATA DA NOMEAÇÃO DE ASARIAS ARAÚJO SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNCIÍPIO DE IPU

Portaria: 167/2020 03/04/2020

TRATA DA EXONERAÇÃO DE ANTONIO GLAIDSON MARTINS DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DE IPU

Portaria: 165/2020 02/04/2020

TRATA DA EXONERAÇÃO DE SONIA MARIA PONTES SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

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