Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1489 registros

Portaria: 010/2021 04/01/2021

Nomeação da Sra. Terezinha Rufino Moreira Mororó para o cargo de Secretária Municipal de Educação do município de Ipu.

Portaria: 011/2021 04/01/2021

Nomeação do Sr. Sebastiao Monteiro da Silva como Presidente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu

Portaria: 012/2021 04/01/2021

Nomeação da Sra Maria Telma de Melo Lima para o cargo de Secretária Municipal de Cultura de Ipu.

Portaria: 013/2021 04/01/2021

Nomeação do Sr. Francisco Gilvan Farias Aragão para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura de Ipu

Portaria: 014/2021 04/01/2021

Nomeação do Sr. João Bosco Martins Lopes para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos de Ipu

Portaria: 015/2021 04/01/2021

Nomeação do Sr. Augusto Edivan Farias para o cargo de Secretario Municipal de Cidadania e Segurança de Ipu

Portaria: 016/2021 04/01/2021

Nomeação do Sr. Silvio Carvalho Bezerra para o cargo de Secretário Municipal de Turismo de Ipu.

Portaria: 017/2021 04/01/2021

Nomeação do Sr. Alberto Sousa Martins para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambinete de Ipu

Portaria: 019/2021 04/01/2021

Nomeação do Sr. Simão Martins de Sousa Torres para o cargo de Controlador Geral do Município de Ipu.

Portaria: 023/2021 04/01/2021

Nomeação da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Ipu.

Portaria: 226/2020 31/12/2020

Trata da exoneração dos servidores ocupantes de cargos comissionados.

LEI MUNICIPAL: 491/2020 02/12/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 489/2020 02/12/2020

DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ELMIRO MARTINS DE PRAÇA ANTONIA RODRIGUES GOMES

LEI MUNICIPAL: 490/2020 02/12/2020

LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EXERCICIO 2021

LEI MUNICIPAL: 489/2020 02/12/2020

DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ELMIRO MARTINS DE PRAÇA ANTONIA RODRIGUES GOMES

LEI MUNICIPAL: 490/2020 02/12/2020

LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EXERCICIO 2021

LEI MUNICIPAL: 491/2020 02/12/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 52/2020 02/12/2020

DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021

DECRETO: 53/2020 02/12/2020

DECRETO CRONOGRAMA FINANCEIRO 2021

DECRETO: 20/2024 20/11/2020

ALTERA O Decreto Nº 019/2024 que instituiu a Transição Democrática de Governo no Município de para o cargo de Prefeito, estabelece a Equipe de Transição Governamental, define seu funcionamento e dá outras providencias.

DECRETO: 50/2020 18/11/2020

Dispõe sobre as diretrizes e atuações durante o processo de Transição de Governo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 487/2020 10/11/2020

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE IPU EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 487/2020 10/11/2020

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE IPU EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

DECRETO: 49/2020 10/11/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 486/2020 28/10/2020

DÁ-SE O NOME DA BARRAGEM SITUADA NA LOCALIDADE DE PAU DE PORTEIRA MUNICIPIO DE IPU DE VALDEMAR GUILHERME DE SOUSA

LEI MUNICIPAL: 486/2020 28/10/2020

DÁ-SE O NOME DA BARRAGEM SITUADA NA LOCALIDADE DE PAU DE PORTEIRA MUNICIPIO DE IPU DE VALDEMAR GUILHERME DE SOUSA

DECRETO: 48/2020 27/10/2020

Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal o expediente do dia 30 de outubro de 2020, na forma que indica e dá outras providências

DECRETO: 47/2020 26/10/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 485/2020 23/10/2020

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DE IPU.

LEI MUNICIPAL: 485/2020 23/10/2020

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DE IPU.

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