Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1489 registros

DECRETO: 043/2021 06/09/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 044/2021 06/09/2021

Prorroga o prazo para requerer a adesão ao Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais, referente a cobrança dos créditos tributários e não-tributários municipais – REFIS MUNICIPAL.

DECRETO: 042/2021 03/09/2021

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 506/2021 31/08/2021

DÁ-SE O NOME DE PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE RECANTO DE PRAÇA RITA XIMENES MIRANDA.

LEI MUNICIPAL: 507/2021 31/08/2021

: DÁ-SE O NOME DA PRAÇA DO ABÍLIO MARTINS DE: ANTONIO SOARES DE AQUINO. (VULGO) ANTONIO BENVINDO

LEI MUNICIPAL: 506/2022 31/08/2021

DÁ-SE O NOME DE PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE RECANTO DE PRAÇA RITA XIMENES MIRANDA.

LEI MUNICIPAL: 507/2021 31/08/2021

: DÁ-SE O NOME DA PRAÇA DO ABÍLIO MARTINS DE: ANTONIO SOARES DE AQUINO. (VULGO) ANTONIO BENVINDO

DECRETO: 040/2021 23/08/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2021 23/08/2021

Institui a Sala do Empreendedor

DECRETO: 039/2021 19/08/2021

Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 26/08/2021 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 038/2021 16/08/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2021 09/08/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 504/2021 05/08/2021

DÁ-SE O NOME DA PRAÇA DO GINASIO ESPORTIVO ABDORAL TIMBÓ DE PRAÇA FRANCISCO EDSON DANTAS BANDEIRA

LEI MUNICIPAL: 505/2021 05/08/2021

DÁ-SE O NOME DE RITA APRÍGIO DE FARIAS (DOMA MISSANTA) À UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SÃO FÉLIX, NO MUNICIPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 505/2021 05/08/2021

DÁ-SE O NOME DE RITA APRÍGIO DE FARIAS (DOMA MISSANTA) À UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SÃO FÉLIX, NO MUNICIPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 504/2021 05/08/2021

DÁ-SE O NOME DA PRAÇA DO GINASIO ESPORTIVO ABDORAL TIMBÓ DE PRAÇA FRANCISCO EDSON DANTAS BANDEIRA

Portaria: 361/2021 03/08/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 035/2021 26/07/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2021 23/07/2021

Dispõe sobre Desapropriação por Utilidade Pública de um Imóvel Urbano na cidade de Ipu, Estado do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 033/2021 16/07/2021

Dispõe sobre a Estrutura e Membros do Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora no Município de Ipu.

Portaria: 357A/2021 12/07/2021

Nomeia os membros titulares e suplentes representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do município de Ipu, para o mandato 2021-2023, e adota outras providências.

DECRETO: 032/2021 12/07/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 494/2021 05/07/2021

Altera o § 7º do art. 56 da Lei Nº 256/2009, de 15 de novembro de 2009, dando nova redação aos, na forma que indica e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 494/2021 05/07/2021

Altera o § 7º do art. 56 da Lei Nº 256/2009, de 15 de novembro de 2009, dando nova redação aos, na forma que indica e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 502/2021 02/07/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 503/2021 02/07/2021

Altera a Lei Municipal nº 248, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ipu/CE, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 502/2021 02/07/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 503/2021 02/07/2021

Altera a Lei Municipal nº 248, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ipu/CE, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências

DECRETO: 030/2021 01/07/2021

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 do Município Ipu, e da outras providencias.

DECRETO: 029/2021 30/06/2021

Dispões Sobre a Estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.

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