ALTERA O ARTIGO 5° E SEUS INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 258/2010.
INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU (AMCI)
DÁ-SE O NOME DE ABDIAS MARTINS DE SOUSA TORRES À AVENIDA DO LOTAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU ? CE, NA FORMA QUE INDICA
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municip
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2022, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a Portaria n° 079 de 25 de Outubro de 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o prazo para requerer a adesão ao Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais, referente a cobrança dos créditos tributários e não-tributários municipais REFIS MUNICIPAL.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Ivan Alves dos Santos, Cargo: Assessor Especial da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Social
Nomeação, Agente: Francisco Eduardo Sampaio Ximenes, Cargo: Articulador de Atividades Regionais, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Paiva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Evandro Soares, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Luiz Dantas de Lima, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Ouvidoria
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de bolsa de cursos de pós-graduação a professores da rede municipal do Município de Ipu e dá outras providências.
Nomear os conselheiros para compor o Colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA
Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal o expediente do dia 01 de novembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
ALTERA OS ARTIGOS 4º E SEU INCISOS E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DA ALDEOTA DE RUA JOSÉ PEREIRA BARROS.
ALTERA OS ARTIGOS 4º E SEU INCISOS E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DA ALDEOTA DE RUA JOSÉ PEREIRA BARROS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Ipu, Robério Wagner Martins Moreira, no uso de suas atribuições legais inerentes ao referido cargo, conferidas pelo art. 9, inciso XVI, da Lei Orgânica do Município e pela Lei Nº 454/2019
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 04/10/2021 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
