Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1907 registros

LEI MUNICIPAL: 639/2025 14/02/2025

Dispõe sobre a atualização do valor do salário-mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto da Presidência da República nº 12.342, de 30.12.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 638/2025 14/02/2025

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO – E A LEI 597/2024, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 330/2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

DECRETO: 08/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS, DURANTE O PERÍODO DE PRÉ-CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 329/2025 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

Portaria: 328A/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

Portaria: 328/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

Portaria: 327/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

Portaria: 326/2025 03/02/2025

Concede a CESSÃO do(a) servidor(a) JUDIMARA MARTINS BEZERRA ao Município de Paraipaba-CE

Portaria: 325/2025 03/02/2025

Designação, Agente: Jose Flavio Farias Aragao, Cargo: Fiscal de Contratos relacionados à obras de infraestrutura executadas pelo Município de Ipu

Portaria: 324/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonia Lunara Ferreira Mesquita, Cargo: Assistente de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 323/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jonas Martins de Farias, Cargo: Assistente de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 322/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Deuzimar Ferreira de Sousa, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 321/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Solange Felix de Farias, Cargo: Coordenador Escolar Tipo C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 320/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Martins de Carvalho, Cargo: Assistente de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 319/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Leandro Bezerra Neves, Cargo: Chefe do Núcleo de Assuntos Distritais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 318/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Ivan Sousa Pontes, Cargo: Assistente de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 317/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Alexsandro Carneiro Pereira, Cargo: Gerente de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 316/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Mario David Martins Costa, Cargo: Chefe do Núcleo de Controle de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 315/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Valdemi Alves Filho, Cargo: Chefe do Núcleo de Apoio Às Atividades da Apicultura e Piscicultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos

Portaria: 314/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Daniel Goncalves, Cargo: Chefe do Núcleo de Apoio Às Atividades de Fruticultura e Hortaliças, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos

Portaria: 313/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ariston Felix de Lima, Cargo: Assistente de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos

Portaria: 312/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: José Lucas Lopes da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo de Apoio a Programas e Projetos para a Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal do Esporte e Juventude

Portaria: 311/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Yago de Oliveira Azevedo, Cargo: Chefe do Núcleo de Apoio a Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal do Esporte e Juventude

Portaria: 310/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Tamires Mendes Pereira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal do Esporte e Juventude

Portaria: 309/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Breno Freitas Matias, Cargo: Coordenador de Projetos Promoção Turística, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

Portaria: 308/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Roberto Savio Morais de Sousa, Cargo: Assistente de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Portaria: 307/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Pedro Alves de Freitas Neto, Cargo: Assistente de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Social

Portaria: 306/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonia Joyce Lima de Sousa, Cargo: Assessor Técnico

Portaria: 305/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Sebastiao Genêcyo Araujo Passos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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