CONCEDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) FRANCISCO GELSON PEREIRA BARROS.

CONCEDE O AUXILIO DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) IZABEL SOARES HOLANDA MESQUITA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE O AUXILIO DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) ANA CRISTINA VIEIRA MARTINS OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE O AUXILIO DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO GOMES BEZERRA NETO OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE O AUXILIO DOENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE CASTRO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 6 e 8 DO DECRETO MUNICIPAL, N º18, ART. 93 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) PATRICIA MARIA FREIRE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MENSAGEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA ZENEIDE ALVES GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRAÇAS ALVES RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

CONCEDE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) REGINA CÉLIA BARROSO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI Nº 8.112/1990, ART. 97 DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS – IPU JUNINO 2025, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REPASSE AOS VENCEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 221/2009 E 422/2017.

EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E ESPORTIVAS NA APA DA BICA DO IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INSTITUI O USO DO SÍMBOLO DA FITA QUEBRA-CABEÇA PARA SUA IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece as diretrizes para a elaboração da Política Municipal Integrada para a Primeira Infância e institui o seu Comitê Intersetorial.

TRATA DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS E LICENÇAS EM MATÉRIA DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTAO E/OU ASSISTENCIA EM SERVIÇOS DE SAUDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPU/CE

QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTAO E/OU ASSISTENCIA EM SERVIÇOS DE SAUDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPU/CE

QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTAO E/OU ASSISTENCIA EM SERVIÇOS DE SAUDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPU/CE

QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTAO E/OU ASSISTENCIA EM SERVIÇOS DE SAUDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPU/CE.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA MESQUITA para o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria do Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Ipu/CE

EXONERA CARLOS ROGÉRIO DE SOUSA ANDRADE do cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria do Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Ipu/CE

Fica criada a Rua do Rosário no bairro da Boa Vista

DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE AVENIDA DR. ROCHA AGUIAR

DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA ANGÉLICA PESSOA ARAGÃO XIMENES

DÁ-SE O NOME À ESTRADA DO ALTO DA CORUJA ATÉ A LOCALIDADE FLORES, NESTA CIDADE DE IPU/CE, DE FRANCISCO DAS CHAGAS TORRES, NA FORMA QUE INDICA

Dispõe sobre a nomeação de VALDONIO FELICIO LINHARES para o cargo comissionado de CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA PECUÁRIA E OVINO-CAPRINOCULTURA da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Ipu/CE

Dispões sobre a nomeação de KACIANE CARLA DE OLIVEIRA PINTO para o cargo comissionado de ASSISTENTE DE APOIO da Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Ipu/CE