ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 562/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPU - SAAE, PARA O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PEREIROS, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE RUA RAIMUNDA FARIAS MORORÓ, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CANUDOS, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE TRAVESSA DAS PALMEIRAS, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE RUA CÂNDIDA DE PAIVA SOARES, NA FORMA QUE INDICA
DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PEREIROS, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE RUA RAIMUNDA FARIAS MORORÓ, NA FORMA QUE INDICA
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 562/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE IPU O GRUPO CULTURAL ARRAIÁ DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO CENTRO, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE DR. THOMAZ DE ARAÚJO CORRÊA, EM SUBSTITUIÇÃO A UM TRECHO DA RUA EMÍDIO BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA
DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE IPU O GRUPO CULTURAL ARRAIÁ DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO CENTRO, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE DR. THOMAZ DE ARAÚJO CORRÊA, EM SUBSTITUIÇÃO A UM TRECHO DA RUA EMÍDIO BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA
Exoneração, Agente: Pedro Cesar Melo Tavares, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Jorge Madeira Filho, Cargo: Presidente do Regime Proprio de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Ipu - Ipuprev, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Pedro Cesar Melo Tavares, Cargo: Presidente do Regime Proprio de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Ipu - Ipuprev, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Fabio Pereira Pinto, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº. 300/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 4º E SEU INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA FRANCISCO JANETO LOPE DANTAS
DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA VINICIO CARPEGIANE MENEZES FERREIRA
DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA VINICIO CARPEGIANE MENEZES FERREIRA
DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA FRANCISCO JANETO LOPE DANTAS
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº. 300/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 4º E SEU INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 06/04/2023 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 06/04/2023 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
ESTABELECE A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IPU, CRIANDO A SECRETARIA DE TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE UM ESPAÇO DE 12,50M² DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA A LOJAS MAÇÔNICAS UNIDAS DE IPU-CE, DESTINADO À REVITALIZAÇÃO E A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO/OBELISCO NA FORMA QUE ESPECIFICA ABAIXO.
