REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPU, NOS TERMOS DA LEI N.º 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 DE DEZEMBRO E DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 25, 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2013, PELO FALECIMENTO DE FREI AQUINO.
INSTITUI BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA O MEDICO PARTICIPANTE DE PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DO DIA 28/10/2013 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTE , AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIMAR CONVÊNIO OU , CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIPNAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA SEBATIÃO LAURIANO DA SILVA.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE ARACAPE , BEBERIBE , CASCAVEL , CRATEUS , FARIAS BRITO , IPU , MIRAIMA , MORRINHOS , PARACURU , POTENGI , SANTANA DO ACARAU E SÃO BENEDITO COM FINALIDADE DE CONTRUIR O CONSORCIO PÚBLICO.
DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA DULCE MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA.
DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA CANDIDA PAIVA SOARES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA , MINHA VIDA .
DA-SE O NOME DO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA LOCALIDADE DE MARRÚAS DOS PAIVAS DESTE MUNICÍPIO DE POSTO DE SAÚDE JOÃO ALVES NETO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2013 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETADO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU CELEBRAR CONVÇÊNIO DE COOPERAÇÃO CULTURAL , DESPOSITIVA E EDUCACIONAL , VISANDO A MUNUTENÇÃO , INICIAÇÃO E INCENTIVA A PRATICA DO DESPORTO , CULTURA E DO LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A ACADEMIA MUNICIPAL DE IPU DE ACADEMIA DAVID PONTES COSTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU-CE, CARLOS SÉRGIO RUFINO MOREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DA-SEO O NOME DO COLEGIO SITUADO NA LOCALIDADE DE INGAZEIRA DESTA CIDADE DE COLEGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO OTAVIANO DE MELO.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIARIOS DO MUNICIPIO DE IPU.
ALTERAR A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2019 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PÚBLICO.
PERMITE O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE UM GALPÃO A EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS MONTANA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU - CE, CARLOS SÉGIO RUFINO MOREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 DO MUNICIPIO DE IPU/CE.
DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR , BEM COMO ULTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO MENSAL CONFORME O AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 7.872.
Delega competência aos titulares das Secretarias Municipais, e Gestores dos Fundos Especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e realização da despesa e da outras providencias.
