FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNICÍPIO, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DA CÂMARA MUNICIPAL.

FICA ESTABELECIDO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNICÍPIO, DOS FUNDOS ESPECIAIS, E DA CÂMARA MUNICIPAL.

Exoneração, Agente: Paulo Antonio de Oliveira, Cargo: Leiturista, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ivo Sousa de Oliveira, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2019 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: ?INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARATONA DA INDEPENDENCIA E CIRCUITO CULTURAL DO DISTRITO DA VÁRZEA DO GILÓ?.

EMENTA: REGULAMENTA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA) DESTINADA A DIVULGAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS E DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IPU, ESTADO DO CEARÁ.

Exoneração, Agente: Cristiano Robinson de Aragao Paiva, Cargo: Coordenador de Administração Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA NILSON RUFINO DE QUADRA JOÃO FERREIRA DE SOUSA?.

EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DO CENTRO DE PARTO NORMAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVANGELISTA OLIVEIRA DE CENTRO DE PARTO NORMAL ROSA AMÉLIA DE PAIVA?.

EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DO MATADOURO PÚBLICO DE IPU DE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL OSÓRIO RUFINO SILVA?.

?DÁ-SE O NOME DE FRANCISCO LISBÔA LIMA À PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA DR. EUSÉBIO DE SOUSA E AS RUAS PADRE CORRÊA E DR. MILTON PINTO, NO BAIRRO CENTRO, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA?.

EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ DE PRAÇA LUIZ GOMES MARTINS?.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 26/08/2019 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA DOS ÁRBITROS, ASSISTENTES ANOTADORES DE FUTEBOL, FUTSAL E OUTROS ESPORTES DE IPU E REGIÃO (AFAIR), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21/06/2019 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

?DÁ-SE O NOME OFICIAL DE JOSE FARIAS DIAS Á RUA CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA SÃO VICENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS QUATORZE NESTA CIDADE DE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA?.

NOMEIA A COMISSÃO DE PREGÃO

NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 438/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.