DÁ-SE O NOME À ENTRADA DO NOVO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA ANTONIO MARTINS, CENTRO, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE GALERIA JOSÉ PONTES FREITAS, NA FORMA QUE INDICA

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS

DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE RUA FRANCISCO PEREIRA GOMES

DÁ-SE O NOME À ENTRADA DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZDA A RUA CORONEL FÉLIX NO CENTRO, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE GERARDO PERES JOCA, NA FORMA QUE INDICA

DÁ-SE O NOME DA 3ª GALERIA DE ENTRADA DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE GALERIA JOÃO ALBERTO ALVES DE ARAÚJO

Disciplina o procedimento, as condições e os requisitos de promoção na carreira da Guarda Civil Municipal de Ipu de que trata os Art. 9°a 15°, da Lei 610/2024, de 01 de julho de 2024 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e dá outras providências.

Concede a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, a servidora pública Antonia de Maria Geiliane Martins Melo, ocupante do cargo de Atendente de Serviços Médicos, matrícula nº 082226-4, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.

Concede a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, ao servidora pública Francisca Lidiana Martins de Farias, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Ipu, inscrito na matrícula n° 071880-7, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal .069/1990.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 304, DE 16 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DOS PROF DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PMI DE IPU

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 256, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 21/10/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Ipu-CE, e dá outras providências.

Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Ipu-CE, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 04/10/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DO CENTRO DE ARTESANATO DO PARQUE DA BICA DE IPU DE CENTRO DE ARTESANATO FRANCISCO GONÇALVES MARTINS”.

EXONERAR, a senhora Silvia Helena da Silva Barbosa, inscrita no CPF N° 817.421.773-87, do cargo comissionado de Coordenadora Escolar da EMEB Maria Laura Sampaio do Tipo B – DAS 10, da Secretaria Municipal de Educação do município de Ipu/CE.

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DO PRÉDIO DO IPUPREV DE FRANCISCO GOMES BEZERRA (CHICO ANDRADE)”

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 26/08/2024 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a senhora Adriana Araujo de Sousa, inscrita no CPF N° 623.390.793-49, do comissionado de Assessora de Mobilização Social da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ipu/CE.

EXONERAR, o senhor Carlos Alexandre Bezerra de Sousa, inscrito no CPF N° 049.659.173-83, do cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Cultura do município de Ipu/CE.

EXONERAR, o senhor Carlos Sérgio Rufino Moreira, inscrito no CPF N° 362.783.193-49, do cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Ipu/CE.

EXONERAR, o senhor Francisco das Chagas Tavares da Silva, inscrito no CPF N° 129.043.658-42, do cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Infraestrutura do município de Ipu/CE.

EXONERAR, o senhor Joao Marconi Paz Filho, inscrito no CPF N° 626.580.423-53, do comissionado de Coordenador do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais – DAS 5 da Secretaria Municipal de Educação do município de Ipu/CE.

EXONERAR, o senhor Luiz Dantas de Lima, inscrito no CPF N° 36710466353, do cargo comissionado de Ouvidor do município de Ipu/CE.

EXONERAR, o senhor Francisco Victor Gomes de Oliveira, inscrito no CPF N° 074.689.813-45, do cargo comissionado de Coordenador de Contabilidade da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Ipu/CE.